RELATO DA REUNIÃO DA REDE PARTENON - 17/11/2015

Pauta: Acolhimento Institucional: relação da criança institucionalizada com família, a escola, os serviços de assistência social, saúde e o judiciário

Convidada: Psicóloga, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direitos Humanos Mirela de Cintra

A palestrante inicia a fala perguntando o que é um Abrigo. Ou qual a concepção de Abrigo que os participantes tinham antes de trabalharem na rede. A partir das respostas dadas a palestrante faz um breve histórico dos abrigos e sua função.

            A origem dos abrigos está nas antigas Santas Casas e nos manicômios. A grande maioria dos abrigos são de congregações católicas, aproximadamente 30% são de instituições evangélicas. Cada instituição (das congregações católicas) tem seu “carisma” (seria a vocação ou missão de cada congregação). Isso define a forma de atuação de cada instituição.

A concepção de acolhimento institucional vem da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da lei 12.010/2009, que dispõe sobre a convivência familiar, acolhimento institucional e adoção.

Mudança de paradigma pede mudança cultural

O que se pede ao acolher:

Cuidado que é um controle;

Limites;

Medicação e higienização;

Internação;

Salvar de sua origem, família.

As crianças ao chegarem ao abrigo questionam:

- Que lugar é esse?

- Por que vim pra cá?

- O que vai acontecer depois?

- Quando volto pera casa?

Os abrigos ao acolherem as crianças elaboram um plano d atendimento individual com vistas ao seu retorno ao convívio familiar.

Tipos de abrigos:

- Abrigo Institucional – atendimento com equipe de profissionais; até 20 crianças ou adolescentes;

- Casa lar – máximo 10 crianças ou adolescentes;

- Abrigo residencial – atende até 12 crianças ou adolescentes;

- Família acolhedora;

- Apadrinhamento afetivo.

Nos debates foi ressaltado como importante a participação dos abrigos nas redes. A questão da atuação dos abrigos em diferentes territórios torna complexa a participação na rede.

Outra questão levantada é o papel do estado e das ONGs (ou das Igrejas) no acolhimento institucional.

INFORMES:

Escola frei Pacífico informa: matrículas abertas para Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Em março de 2016, tem os cursos de Linguagem de Sinais.

CONSELHEIROS TUTELARES

A prestação de Contas Anual dos Conselheiros Tutelares ocorre dia 08/12/2015, às 14h, na Casa dos Conselhos (av. João Pessoa esquina Venâncio Aires).

Capacitação para os novos Conselheiros Tutelares, dias 14, 15 e 16/12.