Após a rodada de apresentações o Conselheiro
Tutelar Geovani de Sousa da região Lomba do Pinheiro retomou a história da
constituição da Rede Partenon, bem como do Estatuto da Criança e do Adolescente
e dos Conselhos Tutelares. Geovani lembra que no final dos anos 1980 havia
muita situação de população infanto-juvenil de rua. A Constituição Federal
(1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e as eleições dos
primeiros Conselhos Tutelares em Porto Alegre (primeira no país), em 1992, bem
como a LOAS-Lei Orgânica da Assistência Social (1993) foram elementos que
propiciaram condições para constituição de uma rede voltada a criança e ao
adolescente. O Conselheiro relata ainda que em 26 de outubro de 1995, ocorreu a
primeira reunião para configuração da rede Partenon (naquela época
Partenon-Lomba), no auditório do Centro de Saúde Murialdo. A coordenação era
dos próprios conselheiros tutelares e posteriormente tornou-se um colegiado. A
criação da rede contribuiu para implantação de programas voltados a atenção
das crianças e adolescentes: Programa Sinal Verde (FASC), criação do NASF
(piloto na Associação Comunitária do Campo da Tuca).
Inicialmente
o espaço era para a rede conhecer-se e discutir articulações. Para garantir o
sigilo dos casos, estes eram discutidos no Conselho Tutelar. Isto foi a semente
das microrredes, hoje existentes no território.
No ano de 1996,
existia uma demanda grande por escolas na região. O Conselho Tutelar fez apelo
(campanha com carro de som nas ruas) à população (aos pais) para procurarem o
CT para que se fizessem o registro de quantas crianças não tinham escolas na
região.
Em 1997, uma
iniciativa do Conselho Tutelar da Região Partenon-Lomba ajuizou ação com o Ministério Público para encaminhamento da infrequência dos alunos. Essa
iniciativa leva a criação da FICAI.
Com o
crescimento das demandas das regiões ocorre o desmembramento das regiões
Partenon (4) e Lomba (9), no ano de 2007. Até essa época o Conselho Tutelar
sempre esteve presente na coordenação da rede.
A socióloga
Aline Roza da Silva, Coordenadora do Ação Rua pela Pequena Casa da Criança, lembra
que, em 2005, prevalecia a necessidade de discussão dos casos. O Partenon foi
pioneiro na constituição das microrredes. Houve congresso em Porto Alegre sobre
intersetorialidade. Nessa época já havia uma articulação com a rede de saúde,
principalmente o matriciamento. O NASCA (hoje reconfigurado EESCA) na pessoa da
psicóloga Neiva foi muito ativo nas discussões da Rede. Na sua fala, Aline, reafirma os aspectos
técnicos e políticos da Rede para articulação de demandas. Aline foi coordenadora da Rede Partenon entre 2005 e 2010.
A Educadora
Eva Geneci, da ACCAT (Associação Comunitária do Campo da Tuca) e também
coordenadora da Rede Partenon, reafirma como marco importante a primeira
eleição de Conselheiros Tutelares, em 1º de setembro de 1992. E que a partir de
1995, com a constituição das redes, novas articulações acontecem. Lembra de uma
disputa pelo espaço entre Conselho Tutelar e Gerência da Saúde do Partenon.
Aline aponta
o espaço da Central das Redes, do Núcleo de políticas da Prefeitura para criança
e adolescentes, Secretaria da Juventude – necessidade de participação das redes
de toda cidade.
Jurema (EEEF
Martins Costa Jr.), jornada, em 2004, sobre abuso sexual. Em 2005, trabalho da
Escola Onofre Pires apresentados no Auditório Dante Barone. Houve seminário
sobre trabalho infantil com a participação de adolescentes.
Andreia
retoma a reunião de dezembro de 2015, em relação a reaproximação rede e
microrredes. Convoca as coordenações das microrredes para dia 05/04, às 15h, no
Conselho Tutelar.
Ana Carolina
apontou a necessidade de articulação para resistência ao movimento de
encolhimento de garantias e retrocessos nas polícias de saúde mental atuais.
Ricardo
apresentou tabela com os temas discutidos nas reuniões desde 2011, tendo como
fonte o blog da rede (redepartenon.blogspot.com).
MESES
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2011
Pautas
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Março
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Avaliação da rede em 2010
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Abril
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PLANEJAMENTO DAS REUNIÕES DO ANO DE 2011
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Maio
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Apresentação dos novos Conselheiros Tutelares (região Partenon);
Microrredes
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Junho
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VIOLÊNCIA NA ESCOLA
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Julho
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Planejamento e organização da Pré-conferência da Criança e do
Adolescente da região Partenon
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Agosto
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Pré-conferência da Criança e do
Adolescente da região Partenon
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Setembro
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CONSELHOS TUTELARES
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Outubro
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Apresentação CRAS E CREAS;
- definição das agendas (datas, locais e horários) das microrredes;
- Reunião dos delegados da Conferência dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
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Novembro
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Avaliação da IX Conferência Municipal Dos Direitos Da Criança E Do
Adolescente
Recomposição da coordenação da rede para 2012 e (Re)organização das
microrredes
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Dezembro
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1) Retomada da discussão das
microrredes na próxima reunião da rede:
a) Locais
de realização das reuniões;
b) Coordenação;
c) Papel
da reunião das microrregiões;
d) Mobilização
das entidades;
e) Participação
dos Conselheiros Tutelares.
2) REORGANIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA REDE PARA 2012 - finalizar
3) AVALIAÇÃO DO ANO DE 2011
4) CONFRATERNIZAÇÃ
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MESES
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2012
Pautas
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Março
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- Informes;
- Avaliação das primeiras reuniões das microrredes;
- Pautas para as reuniões de 2012
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Abril
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- Levantamento das necessidades de profissionais nas unidade da área da Saúde na região Partenon;
- Revisão das microrredes: horários, locais e coordenadores;
- Propostas de pautas para as reuniões do ano e indicações de nomes para participar.
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Maio
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Atualização das microrredes: horários, locais e coordenadores;
- Propostas de temáticas das reuniões e indicação de nomes de
palestrantes;
- Definição da realização de um seminário da Rede Partenon em 2012.
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Junho
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- Comissão Pró Ensino Médio
- Proposta de realização de Seminário da Região do Partenon, em
07/11/2012, para discutir as políticas públicas de proteção da criança e do
adolescente
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Julho
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COPREVI - Comite de Prevenção a Violência - SEDUC
Cultura da Paz
Protagonismo na Escola Marcírio
Projetos do MDCA (Movimento pelo Direitos das Crianças e dos
Adolescentes)
PSE – Programa Saúde na Escola
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Agosto
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA
- Educação Especial e
Adaptação Curricular
- Projeto desenvolvido na Escola Especial para Surdos Frei
Pacícifo
- leis 10639 E 11645
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Setembro
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ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A DEPENDÊNCIA QUÍMICA
DEPENDÊNCIA QUÍMICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
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Outubro
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SAÚDE MENTAL
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Novembro
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Seminário (dia 7/11)
SAÚDE MENTAL (continuação da pauta de outubro)
DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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Dezembro
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AVALIAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO
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MESES
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2013
Pautas
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Março
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Definição da programação deste ano.
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Abril
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FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA CASA DOS CATAVENTOS
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Maio
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FLUXO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Junho
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Cursos Técnicos, Pronatec e Escola Técnica da Região Leste
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Julho
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APRESENTAÇÃO DO NASCA PARTENON/ LOMBA
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Agosto
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HABITAÇÃO
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Setembro
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HABITAÇÃO
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Outubro
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ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
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Novembro
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Comunicação não violenta
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Dezembro
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SEMINÁRIO REGIONAL PARTENON CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Avaliação das atividades da rede Partenon no ano de 2013;
- Propostas de temas para o próximo ano;
- Reorganização da Coordenação da Rede Partenon;
Depois:
- Confraternização
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MESES
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2014
Pautas
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Março
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Demandas e planejamento das reuniões do ano
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Abril
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APRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE NO PARTENON
APRESENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REGIÃO LESTE
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Maio
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Fortalecimento do PSE – Programa Saúde na Escola
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Junho
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PAIR -Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da
violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro.
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Julho
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Políticas habitacionais para a comunidade: aluguel social, casas de
emergência, políticas para áreas de risco e o Programa Minha Casa Minha Vida
no Partenon
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Agosto
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CUIDADO COM O CUIDADOR
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Setembro
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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
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Outubro
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FICAI
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Novembro
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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Dezembro
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- Avaliação das atividades da Rede Partenon, no ano de 2014;
- Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
(Definições de data, local,
formato e organização);
- Confraternização
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MESES
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2015
Pautas
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Março
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Planejamento das reuniões de 2015
Organização da Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (formação da comissão de organização, definição do local e
outras informações)
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Abril
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Organização da Pré-conferência
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Maio
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PRÉ-CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DA REGIÃO
PARTENON – 05/-5
19/05 Avaliação da Pré-conferência Partenon;
- Participação na Conferência Municipal;
- Reorganização das próximas reuniões.
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Junho
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Violência nas comunidades
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Julho
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No MÊS DE JULHO NÃO OCORRERÁ A REUNIÃO DA REDE
PARTENON DEVIDO A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
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Agosto
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FICAI – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente
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Setembro
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Conselho Tutelar
Com a presença dos candidatos aos Conselheiros Tutelares da Região
Partenon
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Outubro
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Cuidado com o cuidador- Potencialidades dos atores sociais
(cuidadores)
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Novembro
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Acolhimento Institucional: relação da criança institucionalizada com
família, a escola, os serviços de assistência social, saúde e o judiciário
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Dezembro
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Avaliação de 2015 e organização da Rede Partenon para 2016
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Grupo atento a fala do Conselheiro Tutelar Geovani
Andreia
Apresenta proposta da coordenação baseada na análise da avaliação realizada em
dezembro, de um eixo temático da Adolescência para o ano de 2016 e busca de
aproximação da SME e temas mais específicos da adolescência. Encaminhamentos:
mapeamento (revisão) dos serviços na próxima reunião.
Informes:
Sábado
Cultural – na Escola Paulo da Gama – 19/03
Caminhada no
Morro da Polícia – 19/03 ( EMEF Marcírio Goulart Loureiro)
