Pauta: Acolhimento
Institucional: relação da criança institucionalizada com família, a escola, os
serviços de assistência social, saúde e o judiciário
Convidada: Psicóloga, Bacharel
em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direitos Humanos Mirela de
Cintra
A palestrante inicia a fala perguntando o que é
um Abrigo. Ou qual a concepção de Abrigo que os participantes tinham antes de
trabalharem na rede. A partir das respostas dadas a palestrante faz um breve
histórico dos abrigos e sua função.
A origem dos abrigos está nas
antigas Santas Casas e nos manicômios. A grande maioria dos abrigos são de
congregações católicas, aproximadamente 30% são de instituições evangélicas.
Cada instituição (das congregações católicas) tem seu “carisma” (seria a
vocação ou missão de cada congregação). Isso define a forma de atuação de cada
instituição.
A
concepção de acolhimento institucional vem da Constituição Federal, do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) e da lei 12.010/2009, que dispõe sobre a
convivência familiar, acolhimento institucional e adoção.
Mudança
de paradigma pede mudança cultural
O
que se pede ao acolher:
Cuidado que é um controle;
Limites;
Medicação e higienização;
Internação;
Salvar de sua origem, família.
As
crianças ao chegarem ao abrigo questionam:
-
Que lugar é esse?
-
Por que vim pra cá?
-
O que vai acontecer depois?
-
Quando volto pera casa?
Os abrigos ao acolherem as crianças elaboram um
plano d atendimento individual com vistas ao seu retorno ao convívio familiar.
Tipos de abrigos:
- Abrigo Institucional – atendimento com equipe
de profissionais; até 20 crianças ou adolescentes;
- Casa lar – máximo 10 crianças ou
adolescentes;
- Abrigo residencial – atende até 12 crianças
ou adolescentes;
- Família acolhedora;
- Apadrinhamento afetivo.
Nos debates foi ressaltado como importante a participação dos abrigos nas redes. A questão da atuação dos abrigos em diferentes territórios torna complexa a participação na rede.
Outra questão levantada é o papel do estado e
das ONGs (ou das Igrejas) no acolhimento institucional.
INFORMES:
Escola
frei Pacífico informa: matrículas abertas para Educação Infantil e Ensino
Fundamental.
Em
março de 2016, tem os cursos de Linguagem de Sinais.
CONSELHEIROS
TUTELARES
A
prestação de Contas Anual dos Conselheiros Tutelares ocorre dia 08/12/2015, às
14h, na Casa dos Conselhos (av. João Pessoa esquina Venâncio Aires).
Capacitação
para os novos Conselheiros Tutelares, dias 14, 15 e 16/12.