CONVITE PARA REUNIÃO DA REDE PARTENON - 15/07/2014

Reunião da Rede Partenon

DATA: 15/07/2014
LOCAL: Av. bento Gonçalves, 3722
PAUTA: Políticas habitacionais para a comunidade: aluguel social, casas de emergência, políticas para áreas de risco e o Programa Minha Casa Minha Vida no Partenon

Com a Presença da Superintendente de ação Social do DEMHAB, Sra. Maria Orácia Ribeiro e representante do CAR-Partenon

Compareça!

RELATO DA REUNIÃO DA REDE PARTENON 10/06/2014

Na reunião de 10/06 foi realizada a formação PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro. Esta formação faz parte do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes SPDCA/SEDH-PR

Apresentação da Claudia Lopes

A seguir apresentamos um resumo dos pontos mais importantes da formação PAIR:

Objetivo Geral: Integrar políticas públicas para a construção de uma agenda comum de trabalho entre Governos, Sociedade Civil e Organismos Internacionais, visando o enfrentamento das situações que envolvam crianças e adolescentes vítimas da violência sexual.

Metas Estratégicas: Criar e/ou fortalecer redes de atendimento, prevenção, proteção e defesa jurídica de crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual comercial e tráfico, para esses fins. Despertar uma consciência da sociedade e dos formadores de opinião sobre o direito de desenvolvimento de uma sexualidade segura e saudável por parte de crianças e adolescentes.

Abrangência Territorial: é um programa de abrangência nacional, não ainda em todos municípios.

Gestão e Execução

GESTÃO ESTRATÉGICA: SEDH/SPDCA/PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO

DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EXECUÇÃO TÉCNICA: SEDH/SSPDCA/PNEVSCA; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Justiça; Ministério do Turismo; Organização Internacional do Trabalho – OIT; Gestores Estaduais e Municipais; e Universidades

Marco Conceitual: Estatuto da Criança e do Adolescente (art.86)

Referência Metodológica: Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil

Perguntas Orientadoras:

Como construir nos municípios ações referenciais/ metodológicas de enfrentamento às situações de exploração sexual e tráfico, para fins sexuais de crianças e adolescentes?

Como tornar operativo em cada Estado / Município o Plano Nacional?

Como adequar a previsão de rede para os municípios de acordo com sua população?

Referências Conceituais e Metodológicas

Municipalização do atendimento / estratégia de articulação com o Estado

Descentralização das ações

Participação proativa da sociedade e dos segmentos jovens

Reconhecimento do papel dos Conselhos de Direitos

Referências Conceituais e Metodológicas

Articulação com as políticas públicas e com equipes multidisciplinares e multisetoriais

Intervenções em processos integrativos em rede

Formação e informação qualificadas/ mídia

Integração com as instâncias que integram o Sistema de Garantia de Direitos.

PROCESSO DE TRABALHO

Realização de um Diagnóstico Rápido Participativo 

Realização de Seminários  para construção de Planos Operativos Locais

Constituição de Comissões Locais

Formalização de Pactos com a Sociedade

Promoção do Curso de Capacitação para a Rede de Atenção, Defesa e Responsabilização Assessoria Técnica.

DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PARTICIPATIVO

Visa mapear os fluxos e avaliar a qualidade de atendimento, bem como a estrutura organizacional e operacional dos programas, serviços, e redes de serviços de enfrentamento da exploração sexual e do tráfico a ela associados, existentes em cada município.

SEMINÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO OPERATIVO

Objetivos:

Mobilizar a rede local (participação dos principais atores no Município)

Apresentar os resultados do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP),

Construir o Plano Operativo Local (POL - operacionalizando o Plano municipal de Enfrentamento da Violência Sexual) de forma participativa Constituir a Comissão Municipal, responsável pelo monitoramento do POL (formalizada através de resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

CABE AO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL/ESTADUAL

Articulação com o Comitê Executivo Estadual e com a Organização Executora do Programa (Universidades)

Mobilização das organizações governamentais e não-governamentais locais que atuam na área de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município.

Participação na organização e execução dos eventos do Programa.

Coordenação do processo de execução das etapas do Programa.

Discussão e aprovação dos relatórios de monitoria e avaliação preparados pelas Organizações de Assessoria Técnica e Capacitação.

Participação nas reuniões de avaliação do Programa.

CAPACITAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO

Promover a capacitação dos segmentos envolvidos acerca do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes a partir da perspectiva dos direitos humanos;

Enfocar o complexo problema do enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil contribuindo para uma construção processual, mas sólida, de novas e sistemáticas formas de pensar e agir na/com a infância e a adolescência no Brasil;

Refletir sobre as possibilidades, os impasses e compreender as dificuldades inerentes às ações relativas ao enfrentamento do problema;

Capacitar e potencializar a mobilização dos segmentos comprometidos com o enfrentamento da violência e exploração sexual;

Registrar e sistematizar a experiência desenvolvida no processo de capacitação, visando à disseminação de seus resultados, enquanto subsídio para processos de formação equalificação de recursos humanos na área

ASSESSORIA TÉCNICA

Assessorar instituições e serviços da rede visando assegurar um atendimento integral e eficaz na remissão dos casos de crianças e adolescentes atendidas na condição de vítimas de exploração sexual comercial e tráfico para esses fins;

Oferecer suporte técnico e metodológico para a sistematização das experiências desenvolvidas instituições e serviços da rede em condições de disseminação de seus resultados;

Estabelecer o processo de transferência dos serviços de assessoramento técnico a especialistas locais envolvidos em programas ou atividades de pesquisa e extensão com atuação na universidades públicas locais.

AUDITORIA  OPERACIONAL

DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Relatório TCU – divulgado em 2004

Nos municípios auditados pelo TCU que desenvolviam a metodologia do PAIR, o TCU percebeu um diferencial no que diz respeito ao impacto do Programa nas ações municipais de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.

Em seu relatório, recomenda no subitem 3.4.4., que “que a SEDH envide esforços no sentido de buscar recursos e parcerias visando o aumento da abrangência do PAIR, e elabore estudo com vistas a propor a sua inclusão como uma Ação do Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e

Adolescentes, na oportunidade da próxima revisão do PPA.”

RESULTADOS ALCANÇADOS

Mudança de paradigma no enfrentamento das situações de exploração sexual comercial e tráfico a partir de uma visão integrada e multisetorial Operacionalização dos Planos de Enfrentamento à Violência Infanto-juvenil

Informações, ferramentas, instrumentos técnicos e metodologias disponibilizadas e utilizadas sobre o tema  Profissionais mais qualificados para identificação e  atendimento dos casos de exploração sexual comercial e tráfico,para fins sexuais

Adoção da metodologia do Programa para o enfrentamento de outras questões.

RESULTADOS ALCANÇADOS

Desenvolvimento de metodologias de intervenção para atendimento às vítimas ESCCA (Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente);

Construção de uma matriz curricular para capacitação de agentes públicos e atores da rede;

Adequação da legislação municipal concernente à criação dos Conselhos Municipais, Fundos Especiais e Conselhos Tutelares;

Estruturação de um sistema de monitoramento e avaliação dos Planos Operativos Locais

Hora do lanche

FORMAÇÃO DO PAIR NA REUNIÃO DA REDE PARTENON

REUNIÃO DA REDE PARTENON

DATA: 10/06/2014

HORA: 14h às 18h

LOCAL: Av. Bento Gonçalves, 3722

PAUTA: 

FORMAÇÃO ESPECIAL - 4 horas

Capacitação do PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

CONVITE PARA REUNIÃO DA REDE PARTENON

DATA: 20/05/2014

HORA: 14h

LOCAL: Av. Bento Gonçalves, 3722

PAUTA:

Fortalecimento do PSE – Programa Saúde na Escola

Com a participação de representantes da Área da saúde e educação

Compareça!

RELATO DA REUNIÃO DA REDE PARTENON DE 15/04/2014

APRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE NO PARTENON

Gerência Distrital de Saúde Partenon – Lomba do Pinheiro - GDPLP

Gerente Distrital: Vânia Maria Frantz

 Vânia na apresentação da Saúde no Partenon  

Unidades Básicas de Saúde

•       UBS Bananeiras

•       UBS São José

•       UBS Pequena Casa da Criança

•       UBS São Miguel

•       UBS Ceres

•       UBS São Carlos

•       UBS Mapa

•       UBS Panorama

•       Unidade de Saúde Prisional –      Presídio Central

Unidades de Saúde da Família

•       USF Ernesto Araujo

•       USF Morro da Cruz

•       USF Maria da Conceição

•       USF Vila Vargas

•       USF Santo Alfredo

•       USF Campo da Tuca

•       USF Pitoresca

•       USF Esmeralda

•       USF Herdeiros

•       USF Santa Helena

•       USF Lomba do Pinheiro

•       USF Viçosa

•       USF São Pedro

•       USF Recreio da Divisa

•       Equipe Saúde Indígena

Cobertura de ESF’s

                GDPLP: Total de 28 ESF e 10 ESB

•       Lomba do Pinheiro: 52,8% - 12 Equipes em 7 Serviços

•       Partenon: 36,0% - 16 Equipes em 07 Serviços

Equipes de Apoio da GDPLP

•       Equipe Especializada em Saúde da Criança e do Adolescente

•       Equipe de Saúde Mental

•       Nucleo de Atenção a Saúde da Família  - Lomba do Pinheiro

•       Farmácia Distrital

•       Centro de Especialidades Murialdo

•       CAPS AD PLP

•       Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro

Serviços de Saúde Parceiros na Região

•       Hospital Sanatório Partenon

ü  SAT – CTA – CRIE – Amb. Tb

•       Hospital São Pedro

ü  Ambulatório Melaine Klein – CIAPS

•       PUC – RS

ü  PET – PRÓ-SAÙDE

Controle Social

•       Conselhos Locais nas UBS e USF

•       Conselhos Distritais

•       Partenon – Reuniões nas 1^as quartas do mês

•        Lomba do Pinheiro - Reuniões nas 2^as quartas do mês

•       Conselho Gestor do PALP

•       Conselho Municipal de Saúde – Reuniões  2^as e 4^as quintas do mês

Controle Social – dados atuais

•       Presença de Conselhos Distritais

•       100% das USFs com Conselhos Locais

•       87% das UBSs com Conselhos Locais

•       Atuação no Conselho Municipal

RH da GD PLP

•       UBS(s) e Equipes de Apoio: 266 – Recursos     Municipais ou Municipalizados

•       ESF: 262– Recursos do IMESF

•       TERCEIRIZADOS: 105 – Convênio Mãe de Deus, Vila Nova e serviços de higienização e portaria

•       TOTALIZANDO: 643 Trabalhadores

Algumas atividades desenvolvidas

•       Acolhimento

•         Visitas Domiciliares

•         Consultas individuais

•         Grupos educativos

•         Salas de espera

•         Saúde da Mulher

•         Saúde da Criança

•         Saúde do Escolar

•         Encaminhamentos para especialidades

•         Oficinas de saúde

•         Procedimentos de enfermagem

•       Procedimentos de odontologia

 APRESENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO

Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS  - Partenon

             SAF -  ILEM

             SAF – ACCAT

Centro de Referência Especializado de Assistência Social

n  Programa PEMSE

n  Abordagem social de crianças e adolescentes- Ação Rua

n  Abordagem social de adultos

n  Programa PAEFI

FOTOS DE ATIVIDADES DA ÁREA DA SAÚDE NO PARTENON

 APRESENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO

Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS  - Partenon

             SAF -  ILEM

             SAF – ACCAT

Equipe da Assistência Social do Partenon

Centro de Referência Especializado de Assistência Social

n  Programa PEMSE

n  Abordagem social de crianças e adolescentes- Ação Rua

n  Abordagem social de adultos

n  Programa PAEFI

CREAS Partenon estabelece relações em rede ou diretamente através de denúncias do MP ou Secretaria dos Direitos Humanos, disque 100, CRAS, microrredes, Centro POP/Casa de convivência, Abrigos para adultos, crianças e adolescentes, Hospitais, CRAI e Conselho Tutelar.

POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REGIÃO LESTE

Pessoal da Educação ATAR-SMED na apresentação

Regiões que compreendem o território	Bom Jesus/ Parte da Nordeste	Partenon	Lomba do Pinheiro
Nº de EMEFs / EMEB	3	4	4
Nº de EMEIs	2	5	3
Nº de Jardins de Praça	0	0	0
Nº de EEIs Conveniadas	18	2	17
Nº de EMEEFs	2	1	0

Escolas Municipais

 ATAR - Assessoria Técnica de Atuação em Rede

• Equipe interdisciplinar de (serviço social, psicologia e educação) constituída em 2011;
• Organizada em regiões da cidade: Norte, Sul, Leste e Oeste, conforme os territórios dos Conselhos Tutelares;
• Assessora tecnicamente as escolas municipais;
• Acompanha e incentiva as escolas na participação nas redes e microrredes/redinhas;
• Formação permanente e construção de indicadores de avaliação;
• Fomento a prática de mediação de conflitos no espaço escolar;
• Representação intersetorial/conselhos e Comitês.

Escolas de Ensino Fundamental – Partenon

EMEF Deputado Marcírio Goulart Loureiro

•       Localização: Rua Saibreira, s/n – Bairro Coronel Aparício Borges

•       Número de alunos:1069

•       Turnos: Manhã, Tarde e Noite

•       Ensino Fundamental e EJA

•       Turmas Integralizada: 02 turmas

EMEF Morro da Cruz

•       Localização: Rua Santa Tereza, 541 – Bairro São José

•       Número de alunos: 1036

•       Turnos: Manhã e Tarde

•       Ensino Fundamental

•       Turmas Integralizadas: nenhuma

EMEF Professora Judith Macedo de Araújo

•       Localização: Rua Saul Constantino, 100 – Bairro São José

•       Número de alunos: 1029

•       Turnos: Manhã, tarde e noite

•       Ensino Fundamental e EJA

•       Turmas Integralizadas: não

EMEF América

•       Localização: Rua Padre Ângelo Costa, 175 - Partenon

•       Número de alunos: 600

•       Turnos: Manhã e Tarde

•       Ensino Fundamental

•       Turmas Integralizadas: 07 turmas

Ingressos / Matrículas

Ensino Fundamental

•       Inscrições on-line conforme calendário divulgado anualmente pela SEDUC (outubro – 1º ano; janeiro – transferências, retardatários e reingressos)

•       Rematrículas (Rede Municipal e Estadual) – Novembro/Dezembro, presencial, direto na Escola

Ensino Infantil

•       Rede Estadual: Janeiro, direto na Escola, conforme calendário anual da SEDUC

•       Rede Municipal: Outubro (15 dias), inscrição / seleção conforme critérios, diretos nas Escolas.

•       Conveniadas: Agosto à dezembro (variável), conforme vaga (qualquer época do ano)

Educação Especial

•       Inscrição em cadastro único nas escolas especiais (chamamento por ordem de inscrição)

•       Transferência do ensino comum mediante avaliação da SIR e Coordenação da Educação Especial

Instrumentos utilizados pela escola para qualificar a permanência do aluno  

FICAI – Ficha Individual de Controle do Aluno Infrequente

• 05 faltas consecutivas ou 10 alternadas no mês Contato com a família
• Termo de compromisso da família sobre a frequência
• Resgate dos conteúdos através das tarefas extras e atividades
• Não ocorrendo o retorno do aluno, encaminha-se para o Conselho Tutelar

SIR – Sala de Integração e Recursos

•  Atendimento das crianças com necessidades especiais  - 25 alunos
•  PDI – Plano de Desenvolvimento Individual
•  Adaptação Curricular
•   Assessoria ao Professor

Laboratório de Aprendizagem

•       Atendimento de 1 hora semanal;

•        Grupos de 05 alunos;

•       Alunos com dificuldade de aprendizagem;

Redes

•       Participação nas reuniões de rede e microrredes

•       Discussão de casos

•       Encaminhamentos para serviços de diferentes políticas públicas

•       Intervenções em rede junto às famílias

Cidade Escola

•       Laboratório

•       Robótica

•       Liau (Laboratório de Inteligência de Ambiente Urbano)

•       SIR (Sala de Integração e Recursos)

•       Mais Educação

•       Escola Aberta (aberto à comunidade aos finais de semana)

•       Oficinas Oferecidas

•       Letramento

•       Numeramento

•       Recreação

•       Educação física

•       Dança

•       Música

•       Informática

                                          Os participantes da reunião