RELATO DA REUNIÃO DA REDE DE 16/10/2012

Pauta da reunião: Saúde Mental

Dra. Gabrielle Cunha fala sobre a exposição de recém-nascidos (RN) as drogas, discorrendo sobre a experiência de acompanhamento de bebês expostos a drogas durante a gestação, no HMIPV. Não há estudos para RN expostos ao crak no Brasil. Noticia que o HCPA tem um ambulatório de pais de bebês de 0 a 3 anos.

Dra. Gabrielle Cunha

Assistente Social Sara Jane da área técnica da SMS para Saúde Mental fala sobre a rede de saúde mental da cidade (o ideal e o que existe). Os tipos de serviços: Equipe SM adulto; Equipe Infância e adolescência; CAPS II; CACPS i; CAPS AD II e III; Consultório na Rua; Matriciamento; Leitos para internação; Residenciais Terapêuticos; Oficinas de trabalho e geração de renda; Programa Redução de Danos; Comunidades Terapêuticas Conveniadas.

Fala também sobre a Portaria do Gabinete do Ministro da Saúde nº 3088 (23/12/2011), que Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Chama a atenção para o art. 5º (abaixo):

Art. 5º A Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes componentes:

I - atenção básica em saúde, formada pelos seguintes pontos de atenção:

a) Unidade Básica de Saúde;

b) equipe de atenção básica para populações específicas:

1. Equipe de Consultório na Rua;

2. Equipe de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório;

c) Centros de Convivência;

II - atenção psicossocial especializada, formada pelos seguintes pontos de atenção:

a) Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades;

III - atenção de urgência e emergência, formada pelos seguintes pontos de atenção:

a) SAMU 192;

b) Sala de Estabilização;

c) UPA 24 horas;

d) portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro;

e) Unidades Básicas de Saúde, entre outros;

IV - atenção residencial de caráter transitório, formada pelos seguintes pontos de atenção:

a) Unidade de Recolhimento;

b) Serviços de Atenção em Regime Residencial;

V - atenção hospitalar, formada pelos seguintes pontos de atenção:

a) enfermaria especializada em Hospital Geral;

b) serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes

do uso de crack, álcool e outras drogas;

VI - estratégias de desinstitucionalização, formada pelo seguinte ponto de atenção:

a) Serviços Residenciais Terapêuticos; e

VII - reabilitação psicossocial.

Assistente Social Sara Jane (SMS)

Psicóloga Luiza Ribeiro (SMS)

INFORMES:
1) programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – Curso e material gratuitos

Informações no CRAS Partenon – Rua Barão do Amazonas, nº 1959 – Fones: 32847099 ou 32847136 - CIEE

      2) CRAS Partenon convida para Grupo de Mães e Bebês – dia 19/10/2012 das 14 às 15h30min.
        3) A Secretaria da Governança Municipal divulga o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs) e Veículos de Tração Humana (VTHs). Este Programa surge a partir da Lei Municipal 10531/08, que estabelece o prazo de 8 (oito) anos, para que seja proibida, em definitivo, a circulação de VTAs e de VTHs no trânsito do Município de Porto Alegre, e da Resolução 03/2010 da EPTC que estabelece a proibição gradual a partir de 1º de março de 2013 até a proibição total em 2016.

Em sentido mais amplo do Programa a iniciativa implanta políticas públicas para possibilitar qualificação profissional e melhores condições de vida a estes trabalhadores e suas famílias Estas políticas incluem a transposição de condutores e catadores para outras atividades quando necessário ou qualificação para aqueles que querem permanecer nas atividades de recolhimento, separação armazenamento e reciclagem de resíduos sólidos (lixo).  

A Prefeitura realiza o cadastramento sócio-econômico dos condutores e várias ações para efetivar o programa (processos de inclusão produtiva; adequação do perfil/interesse a oportunidades).

     4) O Seminário da Rede Partenon foi definido para dia 07/11/2012, às 8h30min às 12h, para discutir a Intersetorialidade no Partenon (estudos de casos). O Evento será no ILEM, rua Vidal de Negreiros, 583.