Palestra com Maurício Perondi - Culturas Juvenis e Relações Intergeracionais

Políticas de Educação Infantil: a garantia do direito no contexto da contexto da matrícula obrigatória na pré-escola

RELATO DA REUNIÃO DA REDE PARTENON DE 15/03/2016

Após a rodada de apresentações o Conselheiro Tutelar Geovani de Sousa da região Lomba do Pinheiro retomou a história da constituição da Rede Partenon, bem como do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. Geovani lembra que no final dos anos 1980 havia muita situação de população infanto-juvenil de rua. A Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e as eleições dos primeiros Conselhos Tutelares em Porto Alegre (primeira no país), em 1992, bem como a LOAS-Lei Orgânica da Assistência Social (1993) foram elementos que propiciaram condições para constituição de uma rede voltada a criança e ao adolescente. O Conselheiro relata ainda que em 26 de outubro de 1995, ocorreu a primeira reunião para configuração da rede Partenon (naquela época Partenon-Lomba), no auditório do Centro de Saúde Murialdo. A coordenação era dos próprios conselheiros tutelares e posteriormente tornou-se um colegiado. A criação da rede contribuiu para implantação de programas voltados a atenção das crianças e adolescentes: Programa Sinal Verde (FASC), criação do NASF (piloto na Associação Comunitária do Campo da Tuca). 

Inicialmente o espaço era para a rede conhecer-se e discutir articulações. Para garantir o sigilo dos casos, estes eram discutidos no Conselho Tutelar. Isto foi a semente das microrredes, hoje existentes no território.

No ano de 1996, existia uma demanda grande por escolas na região. O Conselho Tutelar fez apelo (campanha com carro de som nas ruas) à população (aos pais) para procurarem o CT para que se fizessem o registro de quantas crianças não tinham escolas na região.

Em 1997, uma iniciativa do Conselho Tutelar da Região Partenon-Lomba ajuizou ação com o Ministério Público para encaminhamento da infrequência dos alunos. Essa iniciativa leva a criação da FICAI.

Com o crescimento das demandas das regiões ocorre o desmembramento das regiões Partenon (4) e Lomba (9), no ano de 2007. Até essa época o Conselho Tutelar sempre esteve presente na coordenação da rede.

A socióloga Aline Roza da Silva, Coordenadora do Ação Rua pela Pequena Casa da Criança, lembra que, em 2005, prevalecia a necessidade de discussão dos casos. O Partenon foi pioneiro na constituição das microrredes. Houve congresso em Porto Alegre sobre intersetorialidade. Nessa época já havia uma articulação com a rede de saúde, principalmente o matriciamento. O NASCA (hoje reconfigurado EESCA) na pessoa da psicóloga Neiva foi muito ativo nas discussões da Rede.  Na sua fala, Aline, reafirma os aspectos técnicos e políticos da Rede para articulação de demandas. Aline foi coordenadora da Rede Partenon entre 2005 e 2010.

A Educadora Eva Geneci, da ACCAT (Associação Comunitária do Campo da Tuca) e também coordenadora da Rede Partenon, reafirma como marco importante a primeira eleição de Conselheiros Tutelares, em 1º de setembro de 1992. E que a partir de 1995, com a constituição das redes, novas articulações acontecem. Lembra de uma disputa pelo espaço entre Conselho Tutelar e Gerência da Saúde do Partenon.

Aline aponta o espaço da Central das Redes, do Núcleo de políticas da Prefeitura para criança e adolescentes, Secretaria da Juventude – necessidade de participação das redes de toda cidade.

Jurema (EEEF Martins Costa Jr.), jornada, em 2004, sobre abuso sexual. Em 2005, trabalho da Escola Onofre Pires apresentados no Auditório Dante Barone. Houve seminário sobre trabalho infantil com a participação de adolescentes.

Andreia retoma a reunião de dezembro de 2015, em relação a reaproximação rede e microrredes. Convoca as coordenações das microrredes para dia 05/04, às 15h, no Conselho Tutelar.

Ana Carolina apontou a necessidade de articulação para resistência ao movimento de encolhimento de garantias e retrocessos nas polícias de saúde mental atuais.

Ricardo apresentou tabela com os temas discutidos nas reuniões desde 2011, tendo como fonte o blog da rede (redepartenon.blogspot.com).

MESES	2011 Pautas
Março	Avaliação da rede em 2010
Abril	PLANEJAMENTO DAS REUNIÕES DO ANO DE 2011
Maio	Apresentação dos novos Conselheiros Tutelares (região Partenon); Microrredes
Junho	VIOLÊNCIA NA ESCOLA
Julho	Planejamento e organização da Pré-conferência da Criança e do Adolescente da região Partenon
Agosto	Pré-conferência da Criança e do Adolescente da região Partenon
Setembro	CONSELHOS TUTELARES
Outubro	Apresentação CRAS E CREAS; - definição das agendas (datas, locais e horários) das microrredes; - Reunião dos delegados da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Novembro	Avaliação da IX Conferência Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Recomposição da coordenação da rede para 2012 e (Re)organização das microrredes
Dezembro	1)  Retomada da discussão das microrredes na próxima reunião da rede: a)      Locais de realização das reuniões; b)      Coordenação; c)       Papel da reunião das microrregiões; d)      Mobilização das entidades; e)      Participação dos Conselheiros Tutelares. 2) REORGANIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA REDE PARA 2012 - finalizar 3) AVALIAÇÃO DO ANO DE 2011 4) CONFRATERNIZAÇÃ

MESES	2012 Pautas
Março	- Informes; - Avaliação das primeiras reuniões das microrredes; - Pautas para as reuniões de 2012
Abril	- Levantamento das necessidades de profissionais nas unidade da área da Saúde na região Partenon; - Revisão das microrredes: horários, locais e coordenadores; - Propostas de pautas para as reuniões do ano e indicações de nomes para participar.
Maio	Atualização das microrredes: horários, locais e coordenadores; - Propostas de temáticas das reuniões e indicação de nomes de palestrantes; - Definição da realização de um seminário da Rede Partenon em 2012.
Junho	- Comissão Pró Ensino Médio - Proposta de realização de Seminário da Região do Partenon, em 07/11/2012, para discutir as políticas públicas de proteção da criança e do adolescente
Julho	COPREVI - Comite de Prevenção a Violência - SEDUC Cultura da Paz Protagonismo na Escola Marcírio Projetos do MDCA (Movimento pelo Direitos das Crianças e dos Adolescentes) PSE – Programa Saúde na Escola
Agosto	EDUCAÇÃO INCLUSIVA   - Educação Especial e Adaptação Curricular   - Projeto desenvolvido na Escola Especial para Surdos Frei Pacícifo   - leis 10639 E 11645
Setembro	ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A DEPENDÊNCIA QUÍMICA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Outubro	SAÚDE MENTAL
Novembro	Seminário (dia 7/11) SAÚDE MENTAL (continuação da pauta de outubro) DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Dezembro	AVALIAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO

MESES	2013 Pautas
Março	Definição da programação deste ano.
Abril	FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA CASA DOS CATAVENTOS
Maio	FLUXO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Junho	Cursos Técnicos, Pronatec e Escola Técnica da Região Leste
Julho	APRESENTAÇÃO DO NASCA PARTENON/ LOMBA
Agosto	HABITAÇÃO
Setembro	HABITAÇÃO
Outubro	ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Novembro	Comunicação não violenta
Dezembro	SEMINÁRIO REGIONAL PARTENON CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Avaliação das atividades da rede Partenon no ano de 2013;      - Propostas de temas para o próximo ano;      - Reorganização da Coordenação da Rede Partenon; Depois:      - Confraternização

MESES	2014 Pautas
Março	Demandas e planejamento das reuniões do ano
Abril	APRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE NO PARTENON APRESENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REGIÃO LESTE
Maio	Fortalecimento do PSE – Programa Saúde na Escola
Junho	PAIR -Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro.
Julho	Políticas habitacionais para a comunidade: aluguel social, casas de emergência, políticas para áreas de risco e o Programa Minha Casa Minha Vida no Partenon
Agosto	CUIDADO COM O CUIDADOR
Setembro	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Outubro	FICAI
Novembro	VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Dezembro	- Avaliação das atividades da Rede Partenon, no ano de 2014; - Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente       (Definições de data, local, formato e organização); - Confraternização

MESES	2015 Pautas
Março	Planejamento das reuniões de 2015 Organização da Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (formação da comissão de organização, definição do local e outras informações)
Abril	Organização da Pré-conferência
Maio	PRÉ-CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DA REGIÃO PARTENON – 05/-5 19/05 Avaliação da Pré-conferência Partenon; - Participação na Conferência Municipal; - Reorganização das próximas reuniões.
Junho	Violência nas comunidades
Julho	No MÊS DE JULHO NÃO OCORRERÁ A REUNIÃO DA REDE PARTENON DEVIDO A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
Agosto	FICAI – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente
Setembro	Conselho Tutelar Com a presença dos candidatos aos Conselheiros Tutelares da Região Partenon
Outubro	Cuidado com o cuidador- Potencialidades dos atores sociais (cuidadores)
Novembro	Acolhimento Institucional: relação da criança institucionalizada com família, a escola, os serviços de assistência social, saúde e o judiciário
Dezembro	Avaliação de 2015 e organização da Rede Partenon para 2016

  Grupo atento a fala do Conselheiro Tutelar Geovani

Andreia Apresenta proposta da coordenação baseada na análise da avaliação realizada em dezembro, de um eixo temático da Adolescência para o ano de 2016 e busca de aproximação da SME e temas mais específicos da adolescência. Encaminhamentos: mapeamento (revisão) dos serviços na próxima reunião.

Informes:

Sábado Cultural – na Escola Paulo da Gama – 19/03

Caminhada no Morro da Polícia – 19/03 ( EMEF Marcírio Goulart Loureiro)

CONVITE PARA REUNIÃO DA REDE - 15/03/2016

DATA: 15/03/2016

HORA: 14h

LOCAL: Av. Bento Gonçalves, 3722

PAUTA:

História da Rede Partenon e organização da rede para 2016

CONVIDADOS(AS):

Socióloga Aline Roza da Silva, Coordenadora do Ação Rua pela Pequena Casa da Criança (Ex-Coordenadora da Rede Partenon)

Francisco Geovani de Sousa, Conselheiro Tutelar da Região Lomba do Pinheiro (Conselheiro Tutelar quando foi criada a rede Partenon-Lomba em 1995)

Eva Geneci, Educadora da ACCAT (também Conselheira Tutelar quando foi criada a rede Partenon-Lomba em 1995.

Também convidamos a quem tem documentos escritos, fotos ou tenha participado da Rede Partenon ao longo desses 21 anos de história para compartilhar sua experiência na reunião.

RELATO DA REUNIÃO DA REDE PARTENON 15/12/2015

PAUTA: Avaliação das reuniões da Rede Partenon em 2015

Pautas consideradas importantes a longo do ano: FICAIs (com a presença da Promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre); Candidatos a Conselheiros Tutelares; Cuidado com o cuidador; e Acolhimento Institucional (com a presença de Mirela Cintra).

Foi ressaltada a importância da convocação dos Coordenadores das Microrredes para essa avaliação. Isso possibilitará a maior integração entre a rede e as microrredes.

Foi lembrada a organização da Rede Partenon (“uma das melhores da cidade”), com o blog, as pautas definidas, e-mail e cronograma de reuniões. Outro ponto positivo foi a presença da representante da 1ª CRE que deve incentivar a participação das escolas estaduais.

Quanto ao caráter da Rede, desde sempre se discute sobre sua vocação para a formação e/ou articulação. Os componentes da Rede Partenon são, em sua maioria, técnicos, por isso tem apresentado um caráter mais formativo.

      Neste ano não foi registrada a presença do Coordenador do CAR Partenon nas reuniões da Rede Partenon.

          Tem que se avaliar de que forma podemos captar as “vozes que gritam”: infrequência escolar, problemática de drogas com adolescentes, dificuldades de atendimento para jovens, necessidade de atendimento das famílias.

Os debates atentos.

MICRORREDES:

Agronomia: consideram que tem se chamado, mas faltam alguns serviços. Pela presença nas últimas reuniões dá para ser otimista para a maior participação dos serviços.

Alameda: Não participam as escolas, só a EMEF Marcírio. Posto Vila Vargas Participou em dezembro. A esperança para o próximo ano é de boa participação, inclusive dos Conselheiros Tutelares.

Santo Antônio: Tem um grupo sempre presente, mas se sente a falta de outras entidades, como a Vila São Pedro. A presença dos Conselheiros melhorou após as eleições.

São José: Tem um crescimento da participação do Conselho, falta as escolas estaduais que só participam quando tem algum caso.

ENCAMINHAMENTOS:

            Articular a Rede Partenon para tratar do retorno de grandes instituições da região Partenon – PUCRS, UFRGS, ESEF-UFRGS.

Articular para a maior participação de outros serviços: SME, Cultura, Segurança e também dos novos Conselheiros Tutelares (esse ano de 2015 teve boa participação do Conselho Tutelar).

            Fazer um mapeamento dos serviços (e do vazio dos serviços em algumas microrredes). Diagnóstico dos serviços na região. A Coordenação da Rede Partenon saúda a boa participação na reunião de avaliação e 
deseja a todos um próspero 2016 e que nossos sonhos se realizem!

                                                                          Os participantes da reunião.

CONVITE PARA REUNIÃO DA REDE - 15/12/2015

DATA: 15/12/2015

HORA: 14h

LOCAL: Av. Bento Gonçalves, 3722

PAUTA: Avaliação de 2015 e organização da Rede Partenon para 2016

As instituições que participam da Rede Partenon devem mandar um representante para avaliar as atividades de 2015 o ajudar a definir as nossa organização no próximo ano.

Os Coordenadores das microrredes devem comparecer também para avaliarem junto as microrredes em 2015 e encaminharem 2016.

Convidamos a todos para trazer algo de comer ou beber para repartir com o grupo nesta que será a última reunião do ano.

Att,

Coordenação da Rede Partenon

RELATO DA REUNIÃO DA REDE PARTENON - 17/11/2015

Pauta: Acolhimento Institucional: relação da criança institucionalizada com família, a escola, os serviços de assistência social, saúde e o judiciário

Convidada: Psicóloga, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direitos Humanos Mirela de Cintra

A palestrante inicia a fala perguntando o que é um Abrigo. Ou qual a concepção de Abrigo que os participantes tinham antes de trabalharem na rede. A partir das respostas dadas a palestrante faz um breve histórico dos abrigos e sua função.

            A origem dos abrigos está nas antigas Santas Casas e nos manicômios. A grande maioria dos abrigos são de congregações católicas, aproximadamente 30% são de instituições evangélicas. Cada instituição (das congregações católicas) tem seu “carisma” (seria a vocação ou missão de cada congregação). Isso define a forma de atuação de cada instituição.

A concepção de acolhimento institucional vem da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da lei 12.010/2009, que dispõe sobre a convivência familiar, acolhimento institucional e adoção.

Mudança de paradigma pede mudança cultural

O que se pede ao acolher:

Cuidado que é um controle;

Limites;

Medicação e higienização;

Internação;

Salvar de sua origem, família.

As crianças ao chegarem ao abrigo questionam:

- Que lugar é esse?

- Por que vim pra cá?

- O que vai acontecer depois?

- Quando volto pera casa?

Os abrigos ao acolherem as crianças elaboram um plano d atendimento individual com vistas ao seu retorno ao convívio familiar.

Tipos de abrigos:

- Abrigo Institucional – atendimento com equipe de profissionais; até 20 crianças ou adolescentes;

- Casa lar – máximo 10 crianças ou adolescentes;

- Abrigo residencial – atende até 12 crianças ou adolescentes;

- Família acolhedora;

- Apadrinhamento afetivo.

Nos debates foi ressaltado como importante a participação dos abrigos nas redes. A questão da atuação dos abrigos em diferentes territórios torna complexa a participação na rede.

Outra questão levantada é o papel do estado e das ONGs (ou das Igrejas) no acolhimento institucional.

INFORMES:

Escola frei Pacífico informa: matrículas abertas para Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Em março de 2016, tem os cursos de Linguagem de Sinais.

CONSELHEIROS TUTELARES

A prestação de Contas Anual dos Conselheiros Tutelares ocorre dia 08/12/2015, às 14h, na Casa dos Conselhos (av. João Pessoa esquina Venâncio Aires).

Capacitação para os novos Conselheiros Tutelares, dias 14, 15 e 16/12.